TELEMEDICINA – Atendimento de Consultas à Distância (Médicas, Psicologia e Nutrição)

Esclarecemos que a rotina de faturamento dos atendimentos permanecerá da mesma maneira que ocorre atualmente, onde os prestadores enviam os atendimentos por meio do arquivo XML ou digitam as Guias de Atendimento no Portal do Saúde CAIXA.

[IMPORTANTE]

CAMPO 32- TIPO DE ATENDIMENTO

O sistema ainda está em atualização para a publicação do tipo de atendimento “telesaúde”. Para que o faturamento não seja retido, o Prestador precisa digitar as guias com o tipo de atendimento “pequeno atendimento (sutura, gesso, outros)”, pois a guia do tipo SP/SADT aceita faturamentos diversos não gerando pendência, até que o Telesaúde seja disponibilizado.

A Auditoria Médica está orientada quanto a essa situação provisória, liberando a guia considerando que tipo atendimento “outros” deve ser correlacionado em eventos que estariam sendo faturados em Telesaúde.

Reforçamos que os documentos para comprovação do atendimento (Guia e ateste) permanecem em posse do profissional para eventuais questionamentos futuros quanto a realização do atendimento.

O Saúde Caixa autorizou em caráter excepcional e temporário pelo prazo de 90 dias:

1 – Pedido Médico Digitalizado

A – A aceitação dos pedidos médicos digitalizados e/ou com assinatura digital para realização de exames e procedimentos.

OBS: Reforçamos que os pedidos médicos digitalizados devem permanecer em posse do prestador executante para eventuais questionamentos quanto a realização do atendimento.

2 – Custeio de SADT domiciliar no caso de beneficiários em caso de internação domiciliar ou em qualquer situação (Grupo de Risco):

A – Quanto a coleta do material para realização dos exames, bem como para a realização de outros procedimentos de SADT em regime domiciliar também serão passíveis de custeio mediante a autorização prévia, mesmo que o beneficiário não se encontre em regime de internação e desde que cumpridas as exigências a seguir:

• Procedimento caracterizado como evento que deve ser realizado dentro do período de 90 dias e com justificativa técnica do médico assistente.
• Parecer técnico favorável da empresa de auditoria médica.

3 – Custeio de infusão medicamentosa em ambiente domiciliar, no caso do beneficiário em internação domiciliar, ou em qualquer situação (Grupo de Risco):

A – No caso o paciente que não seja internação domiciliar, quando se trata de infusão medicamentosa, o custeio da assistência domiciliar poderá ocorrer mediante autorização prévia, desde que atenda as condições a seguir:

Prescrição e justificativa técnica médica favorável a realização em regime domiciliar,

Parecer técnico favorável da empresa da auditoria médica.

B – Ressaltamos que o custeio de infusão medicamentosa domiciliar, para beneficiário não internado, será faturado em um dos códigos a seguir:

C- O custeio de infusão medicamentosa para o beneficiário em internação domiciliar será definido conforme o PAD.

Caso o credenciado questione sobre o faturamento do atendimento da:

Assunto: Consulta/Atendimento à distância e Telemedicina

Enviar o e-mail com as seguintes informações: 

Prezados Credenciados:

1. Temos recebido diversos questionamentos acerca do atendimento à distância, modalidade de atendimento prevista pelo Conselho Federal de Medicina, bem como pelos conselhos de psicologia e nutrição, que regulamentaram o exercício dessa nova modalidade.

2. Há que se esclarecer que, num primeiro momento, o Saúde Caixa, enquanto plano de saúde, está procurando viabilizar os atendimentos médicos de caráter não emergencial das consultas em consonância com as diretrizes do Ministério da Saúde e da Organização Mundial de Saúde que recomendam o resguardo e a quarentena das pessoas para coibir a propagação do vírus Covid-19.

3. Os atendimentos à distância realizados nesse contexto de quarentena estão liberados (para consultas, incluindo a nutrição, além das especialidades médicas e terapia psicológica), e devem ser atendidos dentro dos parâmetros já estabelecidos:

• Para consulta médica – qualquer especialidade – código 10101012 – consulta em ambulatório – valor pago: valor de tabela (valor já contratado para a consulta ambulatorial)
• Para psicoterapia: 50000470 – sessão de psicoterapia individual – valor pago: valor de tabela (valor já contratado para a terapia ambulatorial)
• Para consulta nutricional: 50000560 – consulta/sessão com nutricionista ambulatorial – valor pago: valor de tabela (valor já contratado para a terapia ambulatorial)
• Para sessão de fonoaudiologia: 50000616 – sessão de fonoaudiologia individual ambulatorial – 3866184

O atendimento à distância pode ser realizado atendo-se às diretrizes emanadas dos respectivos conselhos (de medicina, psicologia , e nutrição): Ofício CFM 1756/2020 COJUR que reconhece a possibilidade e a eticidade da utilização da telemedicina, além do disposto na Resolução CFM 1.643 de 26 de Agosto de 2002, nos estritos e seguintes termos: teleorientação, telemonitoramento e teleinterconsulta, Resolução CFP nº 011/2018, Resolução CFN nº 646 e Recomendação CFFa Nº 19 de 19/03/2020.

4. Após a excepcionalidade da quarentena, o Saúde Caixa analisará a viabilidade da implantação dos serviços de telemedicina, com codificação própria e negociação prévia de valores para os serviços, haja vista a natureza diferenciada do serviço prestado em relação à consulta presencial, o que exige um novo enquadramento e uma nova codificação, com uma valoração diferente da que é aplicada à consulta e terapias comuns já citadas.

5. Portanto, os atendimentos à distância podem ser realizados atendendo ao disposto no parágrafo 3, ratificamos que as citadas consultas e terapias dispensam autorização prévia, mesmo se realizadas à distância.

6. Lembramos que essa é uma disposição transitória, por noventa dias ( 20/março à 20/junho/2020 ).

7. Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos