Solicitações a partir de 01/09/2018 – NOVAS Regras de cadastro de beneficiários (inscrição/renovação/cancelamento)

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ATENÇÃO OPERADORESO prazo máximo para a análise documental pelo 2º nível Vector no AutoSC é 3 dias úteis (o prazo a ser informado ao beneficiário está na tabela de prazos).

ATENÇÃO!NUNCA deve ser solicitado o Anexo I do RH221 para inclusão de filho menor de 21 anos, isso é um erro de normativo, este documento nem está na lista do AutoSC.

Para processos AUTOSC em 01/09/2018  e/ou solicitações registradas no VCRM a partir desta data, devem ser seguidas as regras do MN RH221, as quais transcrevemos abaixo.

  • Devido ao período de suspensão da ANS (08/06 a 09/09), as solicitações de INSCRIÇÕES paradas neste período, terão o cartão com início em 10/09/18 (data de liberação de novas inclusões pela ANS), isto não afeta renovações.
  • Titular solicita a 1a inscrição via Fale Conosco e as renovações via AutoSC, para dependente, o titular solicita via AutoSC
  • Sempre que o solicitante demonstrar dificuldades em enviar os documentos solicitados, via chave-eletrônica do AutoSC, oferecer o Fale Conosco.

REGRAS PARA INSCRIÇÃO

TIPOS DE TITULAR
EMPREGADO ATIVO
CASAL CAIXA
EMPREGADO (ADMITIDO ATÉ 31/08/2018) DESLIGADO DA CAIXA SEM JUSTA CAUSA
EMPREGADO (ADMITIDO ATÉ 31/08/2018) AFASTADO POR LIP INCENTIVADA
PENSIONISTA POR MORTE DO TITULAR (pensionista titular)
APOSENTADO CAIXA – (VÍNCULO EMPREGATÍCIO COM A CAIXA OCORRIDO ATÉ 31/08/2018)
TIPOS DE BENEFICIÁRIO DIRETO
EX-CÔNJUGE/COMPANHEIRO até 93, Atualizado em 08/11/2019

EX-CÔNJUGE INSCRITO ATÉ 12.08.1993

CÔNJUGE
COMPANHEIRO, INCLUSIVE OS DE MESMO SEXO
FILHOS SOLTEIROS MENORES DE 21 ANOS
ENTEADO SOLTEIRO E MENOR DE 21 ANOS

Para os casos em que houve separação amigável e o genitor (a) do proposto beneficiário consta como dependente devidamente cadastrado no Saúde CAIXA, esclarecemos poderá ser apresentada declaração de que houve separação amigável com a assinatura de 2 testemunhas.

MENOR DE 18 ANOS SOB GUARDA OU TUTELA OU CURATELA
FILHOS E/OU ENTEADOS SOLTEIROS COM IDADE A PARTIR DE 21 ANOS E INCAPACITADOS PERMANENTEMENTE PARA O TRABALHO (PDPI)
TIPOS DE BENEFICIÁRIO INDIRETO
FILHO E ENTEADO, COM IDADE ENTRE 21 E 26 ANOS, 11 MESES E 29 DIAS

REGRAS PARA RENOVAÇÃO

RENOVAÇÃO TITULAR
EMPREGADO ATIVO
CASAL CAIXA
EMPREGADO (ADMITIDO ATÉ 31/08/2018) DESLIGADO DA CAIXA SEM JUSTA CAUSA
PENSIONISTA POR MORTE DO TITULAR (pensionista titular)
APOSENTADO CAIXA – (VÍNCULO EMPREGATÍCIO COM A CAIXA OCORRIDO ATÉ 31/08/2018)
RENOVAÇÃO BENEFICIÁRIO DIRETO

CÔNJUGE/COMPANHEIRO
FILHOS E ENTEADOS SOLTEIROS MENORES DE 21 ANOS

MENOR DE 18 ANOS SOB GUARDA OU TUTELA OU CURATELA
FILHOS E/OU ENTEADOS SOLTEIROS COM IDADE A PARTIR DE 21 ANOS E INCAPACITADOS PERMANENTEMENTE PARA O TRABALHO (PDPI)
RENOVAÇÃO BENEFICIÁRIO INDIRETO
FILHO E ENTEADO, COM IDADE ENTRE 21 E 23 ANOS, 11 MESES E 29 DIAS
FILHO E ENTEADO, COM IDADE ENTRE 24 E 26 ANOS, 11 MESES E 29 DIAS
PAIS
RENOVAÇÃO BENEFICIÁRIO RESTRITO
BENEFICIÁRIO RESTRITO GERAL
  • REGRAS PARA CANCELAMENTO

    REGRAS PARA CANCELAMENTO
    Titular, Dependente, Pensionista

    Esclarecimentos obrigatórios antes do cancelamento conforme Artigo 15 da Resolução Normativa 412 da ANS:

    I – eventual ingresso em novo plano de saúde poderá importar:

    a) no cumprimento de novos períodos de carência, observado o disposto no inciso V do artigo 12, da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998;

    b) na perda do direito à portabilidade de carências, caso não tenha sido este o motivo do pedido, nos termos previstos na RN nº 186, de 14 de janeiro de 2009, que dispõe, em especial, sobre a regulamentação da portabilidade das carências previstas no inciso V do art. 12 da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998;

    c) no preenchimento de nova declaração de saúde, e, caso haja doença ou lesão preexistente – DLP, no cumprimento de Cobertura Parcial Temporária – CPT, que determina, por um período ininterrupto de até 24 meses, a partir da data da contratação ou adesão ao novo plano, a suspensão da cobertura de Procedimentos de Alta Complexidade (PAC), leitos de alta tecnologia e procedimentos cirúrgicos;

    d) na perda imediata do direito de remissão, quando houver, devendo o beneficiário arcar com o pagamento de um novo contrato de plano de saúde que venha a contratar;

    II – efeito imediato e caráter irrevogável da solicitação de cancelamento do contrato ou exclusão de beneficiário, a partir da ciência da operadora ou administradora de benefícios;

    III – as contraprestações pecuniárias vencidas e/ou eventuais coparticipações devidas, nos planos em pré-pagamento ou em pós-pagamento, pela utilização de serviços realizados antes da solicitação de cancelamento ou exclusão do plano de saúde são de responsabilidade do beneficiário;a) conforme RH070 é devida a cobrança de mensalidade do mês corrente ao cancelamento independente do dia em que este ocorra.

    IV – as despesas decorrentes de eventuais utilizações dos serviços pelos beneficiários após a data de solicitação de cancelamento ou exclusão do plano de saúde, inclusive nos casos de urgência ou emergência, correrão por sua conta;

    V – a exclusão do beneficiário titular do contrato individual ou familiar não extingue o contrato, sendo assegurado aos dependentes já inscritos o direito à manutenção das mesmas condições contratuais, com a assunção das obrigações decorrentes;

    VI – a exclusão do beneficiário titular do contrato coletivo empresarial ou por adesão observará as disposições contratuais quanto à exclusão ou não dos dependentes, conforme o disposto no inciso II do parágrafo único do artigo 18, da RN nº 195, de 14 de julho de 2009, que dispõe sobre a classificação e características dos planos privados de assistência à saúde, regulamenta a sua contratação, institui a orientação para contratação de planos privados de assistência à saúde e dá outras providências. 

     Permanecemos à disposição.

    1. O cancelamento da inscrição no Saúde CAIXA é solicitado pelo titular via Fale Conosco ou AutoSC, por meio de apresentação de MO’s, devidamente preenchido e assinado, quando solicitado via Fale Conosco;
    2. Cancelamento de Titular, MO21076.
    3. Cancelamento de Dependente/Pensionista, MO21048.
    4. Para beneficiário dependente inscrito por determinação judicial, a exclusão somente é realizada se o titular apresentar nova certidão da sentença judicial alterando a condição anterior.Após o cancelamento de inscrição de beneficiário titular ou pensionista, a pedido do titular ou por determinação judicial, a solicitação de nova adesão ou inscrição no Saúde CAIXA é condicionada ao decurso de 365 dias da data de exclusão e sujeita ao cumprimento de carência de 180 dias, obedecidas as regras de portabilidade da ANS, além de asseguradas as consultas e os atendimentos de emergência e urgência.
    Para cancelamento de dependente por separação/divórcio
    Por dissolução de Casal CAIXA
    VIGÊNCIA DOS CARTÕES
    Cartões de titulares
    Cartões de dependentes
     

     

    Última atualização em março 24, 2020