Entenda sobre Portabilidade entre planos de saúde

A Declaração de Permanência (também chamada de carta de carência ou carta de portabilidade) é um documento importante para que seja contratado um novo plano de saúde, sem que o beneficiário tenha que cumprir as carências iniciais do plano de destino contratado. Leia mais abaixo:

Passo a passo

  1. Consulte o Guia sobre Portabilidade entre Planos para identificar planos de saúde compatíveis com o seu (ou seu dependente) para fins de portabilidade de carências ou consulte o plano de seu interesse.
  2. Dirija-se à operadora do plano de saúde escolhido (plano de destino, que não é o Saúde CAIXA) levando com você o relatório de planos em tipo compatível (que pode ser impresso ao final da consulta ao Guia sobre Portabilidade entre Planos) e solicite a proposta de adesão.
  3. Apresente os seguintes documentos na data da assinatura da proposta de adesão:
    – cópia dos demonstrativos dos três últimos meses (via Portal de Serviços – emita aqui) e,
    – carta de permanência/carência/portabilidade que comprove a permanência por pelo menos 2 anos no plano de origem, conforme RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS – RN Nº 186 (via AutoSC – emita a carta aqui).
    Caso tenha dificuldades na emissão dos documentos, ligue para 08000956094, atendimento online ou Fale Conosco
  4. Caso a operadora de destino solicite um documento diferente da carta de permanência emitida via AutoAtendimento, solicite a carta personalizada via Fale Conosco (prazo de emissão: 05 dias úteis, enviado por e-mail)
  5. Aguarde a resposta da operadora do plano de destino, que deverá ser dada em até 20 dias após a assinatura da proposta de adesão. Se a operadora do plano de destino não responder no prazo acima, considera-se que ela aceitou a proposta com portabilidade de carências. Nesse caso, recomenda-se que você faça novo contato para confirmar com a operadora e solicitar da carteirinha do novo plano.

GLOSSÁRIO

Prazo de permanência
Portabilidade de carências
Plano de origem
Plano de destino
Carência de plano privado de assistência à saúde
Portabilidade Especial
Dados de registro do Saúde CAIXA (plano de origem)

Todas as informações sobre carência ou portabilidade estão disponíveis no site da ANS, sendo que o Saúde CAIXA é o plano de origem que emite a carta de permanência, conforme as regras das Resoluções 186 e 252.