Entenda sobre Portabilidade entre planos de saúde

A Declaração de Permanência (também chamada de carta de carência ou carta de portabilidade) é um documento importante para que seja contratado um novo plano de saúde, sem que o beneficiário tenha que cumprir as carências iniciais do plano de destino contratado. Leia mais abaixo:

Passo a passo

  1. Consulte o Guia sobre Portabilidade entre Planos para identificar planos de saúde compatíveis com o seu (ou seu dependente) para fins de portabilidade de carências ou consulte o plano de seu interesse.
  2. Dirija-se à operadora do plano de saúde escolhido (plano de destino, que não é o Saúde CAIXA) levando com você o relatório de planos em tipo compatível (que pode ser impresso ao final da consulta ao Guia sobre Portabilidade entre Planos) e solicite a proposta de adesão.
  3. Apresente os seguintes documentos na data da assinatura da proposta de adesão:
    – cópia dos demonstrativos dos três últimos meses ou declaração da operadora do plano de origem, comprovando o adimplemento do beneficiário.
    – carta de permanência/carência/portabilidade que comprove a permanência no plano de origem, conforme RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS – RN Nº 438, art. 3º, inciso III, alíneas “a” e “b”.
    – Caso tenha dificuldades na emissão dos documentos, ligue para 08000956094, atendimento online ou Fale Conosco
  4. Caso a operadora de destino solicite um documento diferente da carta recebida, solicite a carta personalizada via Fale Conosco (prazo de emissão: 05 dias úteis, enviado por e-mail).
  5. Aguarde a resposta da operadora do plano de destino, que deverá ser dada em até 10 dias após a assinatura da proposta de adesão, conforme caput do art. 17 da RN nº 438 da ANS. Se a operadora do plano de destino não responder no prazo acima, considera-se que ela aceitou a proposta com portabilidade de carências. Nesse caso, recomenda-se que você faça novo contato para confirmar com a operadora e solicitar da carteirinha do novo plano.

GLOSSÁRIO

Prazo de permanência
Portabilidade de carências
Plano de origem
Plano de destino
Carência de plano privado de assistência à saúde
Portabilidade Especial
Dados de registro do Saúde CAIXA (plano de origem)

Todas as informações sobre carência ou portabilidade estão disponíveis no site da ANS, sendo que o Saúde CAIXA é o plano de origem que emite a carta de permanência.