Serviço de Remoção

 

Informações gerais:
  • A remoção de beneficiário é um serviço eletivo que necessita de Autorização Prévia; o serviço (após autorizado por Médico Auditor Saúde CAIXA) é previsto para o Titular e seus dependentes diretos e indiretos, com cartão vigente;
  • O Saúde CAIXA não custeia ambulância para situações de emergência, sendo que nestes casos o beneficiário deve entrar em contato com SAMU/SIATE/190/192 do município ou deve solicitar serviço de ambulância particular (sem direito a reembolso);
  • É custeado serviço de remoção terrestre de urgência, quando o pedido se enquadra nas finalidades de remoção abaixo, sendo também necessária a autorização do médico auditor Saúde CAIXA;
  • Quando serviço credenciado, será faturado em código/valor de acordo com a tabela de procedimentos vigente; 
Finalidades de remoção (Conforme MN RH 045):
  • De Hospital / Pronto Atendimento – Para Hospital Credenciado
  • De SUS para credenciado ao Saúde CAIXA;
  • De não credenciado para credenciado ao Saúde CAIXA;
  • De credenciado para credenciado, apenas quando caracterizada a falta de recursos para continuidade de atenção ao beneficiário na unidade de saúde de origem ou, quando a entidade de origem estiver sendo descredenciada;
  • De credenciado para credenciado para realização de serviço/procedimento, com retorno ao credenciado de origem, quando da inexistência do serviço/procedimento/equipamentos/aparelhamento no estabelecimento de origem;
    • De hospital  Credenciado – Para Home Care
    1. Beneficiário em uso de Home Care – internação domiciliar ou Hospital de Retaguarda (autorizado pelo Saúde CAIXA), mediante apresentação de relatório médico, ratificado por parecer da auditoria, apontando que a remoção necessita de utilização de equipamento e é indispensável o transporte especializado;
    • Para fora do município
    1. Para credenciado estabelecido em outro município da região de saúde somente nos casos de indisponibilidade (há rede credenciada no município de demanda, mas com indisponibilidade de atendimento/vaga) ou inexistência de prestador credenciado (quando não há rede no município);
    2. Beneficiário internado em município diferente daquele em que reside/trabalha por período igual ou superior a 30 dias, desde que haja previsão de continuidade da internação em outro hospital por mais 30 dias, devidamente justificada por relatório emitido pelo médico assistente.
    Vaga e transferência:
    • A vaga é providenciada pelo hospital/médico transferente ou pelo responsável familiar; confirmar a existência da vaga, pois não há custeio via Saúde CAIXA para 2ª remoção em caso de transferência sem vaga;
    • A vaga de destino é dentro do mesmo município; caso não exista vaga no mesmo município com suporte necessário ao paciente, é verificada remoção para municípios limítrofes na mesma região de saúde, mediante justificativa médica; em caso de dúvida ligue 0800 095 60 94 – opção 3
    • A responsabilidade da remoção é do médico transferente até que o paciente seja efetivamente recebido pelo médico receptor; para o transporte, faz-se necessária a obtenção por escrito, assinado pelo paciente ou seu responsável legal, conforme formulário abaixo; todo paciente removido deve ser acompanhado por relatório completo (formulário abaixo), legível e assinado (com nº do CRM) conforme, leia mais em RESOLUÇÃO CFM nº 1.672_03  
    Reembolso:
    • Quando serviço credenciado não disponível, o responsável deverá enviar 03 (três) orçamentos de empresas de remoção com os seguintes dados: CNPJ/dados da empresa emitente; em nome/CPF do beneficiário; valor com descrição detalhada do serviço; validade do orçamento, condições de pagamento e data da emissão do documento; após Autorização Prévia emitida, pagar diretamente à empresa e solicitar Nota Fiscal em nome do beneficiário para Reembolso; é reembolsado o menor valor entre os 03 (três) orçamentos apresentados (debitado o valor de coparticipação); 
    FORMULÁRIO PARA SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PRÉVIA
    • Todos os campos são de preenchimento obrigatório, não será possível analisar o pedido com informações incompletas e o mesmo será devolvido para complementação;
    • Após preenchimento, clicar no botão imprimir, gerar o arquivo em PDF, imprimir, rubricar todas as páginas, datar e assinar a última página. A assinatura do médico deve conter carimbo legível com CRM (assinatura do paciente/responsável legal e do médico transferente, conforme RESOLUÇÃO CFM nº 1.672/03)
    Após assinatura, fotografar de forma legível e enviar para suporte@centralsaudecaixa.com.br  – Imediatamente após o envio, ligar para 0800 095 60 94 – opção 3 

    Dados do paciente/beneficiário Saúde CAIXA

    Nome completo do paciente
    Data de nascimento do paciente
    somente números - 12 dígitos
    data de validade do cartão
    Matrícula com 7 dígitos, somente números

    Dados do responsável legal (familiar)

    Nome completo do responsável
    Informar a relação de parentesco com o paciente
    ex. fulano@abc.com.br
    Telefone do responsável

    Dados do Estabelecimento transferente (Serviço de Origem)

    Clínica/Hospital/Entidade/Homecare onde o paciente está.
    somente números
    Logradouro
    somente números
    andar, ala, quarto, saída, setor, onde o paciente está
    Cidade
    Estado
    Médico/Enfermeiro/Assistente Social/Outro contato
    e-mail de contato
    Telefone de contato

    Dados do médico transferente (profissional solicitante)

    Médico transferente
    CPF do médico solicitante/transfere
    nº do CRM do médico solicitante/transferente
    UF CRM

    Dados para remoção

    Especificar as condições do paciente e equipamentos necessários (se sedado ou consciente, se precisa de oxigênio, outros

    Dados do Estabelecimento receptor (Serviço de destino)

    Clínica/Hospital/Entidade/Homecare para onde o paciente será transferido
    somente números
    Logradouro
    somente números
    andar, ala, quarto, saída, setor, onde o paciente está
    Cidade
    Estado
    Médico/Enfermeiro/Assistente Social/Outro contato
    e-mail de contato
    Telefone do responsável

    Dados do Médico receptor (responsável pela vaga)

    Médico receptor
    CPF do médico solicitante/transfere
    nº do CRM do médico solicitante/transferente
    UF CRM

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    Local/Data

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    Assinatura, sob carimbo com CRM, do profissional TRANSFERENTE (médico solicitante)

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    Assinatura, sob nome legível e CPF, do PACIENTE ou RESPONSÁVEL